Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a AUETH, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Tio Hugo, a conceder auxílio transporte a Estudantes portadores de deficiência, e dá outras providências

Autoriza Poder Executivo do Município de Tio Hugo a firmar acordo com o Estado do rio Grande do Sul, visando adesão ao PRADEM, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Deliberativo do Departamento de obras no Município de Tio Hugo, e dá outras providências

Disciplina a realização de trabalhos com veículos e equipamentos rodoviários do município a particulares e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Estabelece normas para Instalações hidrossanitárias e srviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tio Hugo, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do sul, com a interveniência do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Abre crédito suplementar, com recursos de redução orçamentária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a titulo de cedência temporária, uma Patrola, ano fabricação 1972, marca Huuber Warco, um Trator MF-296, tracionado com a concha, ano 1985, uma Topic ano 1998, placas IIk-8970, um caminhão Mercedes ano 1985, placas IGB 4058, uma Kombi, ano 1995, placas IAZ 6554 e dá outras providências