Tio Hugo – Prefeitura Municipal Demonstrativo de distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc
Farão jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc as entidades que comprovarem seu enquadramento, conforme Art 5º do referido decreto
Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 no âmbito municipal, a qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia.
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