Lei

Abre crédito adicional especial com recursos de redução orçamentária no Orçamento anual do Município de Tio Hugo, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal

Dispõe sobre a adesão do Município de Tio Hugo, a Região Alto da Serra do Botucaraí

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, e dá outras providências

Autoriza o Município a filiar-se a Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Novos Municípios (AGAM)

Cria o voluntariado junto ao Serviço Público Municipal de Tio Hugo, e dá outras providências

Acrescenta o Programa de ampliação e Reforma de Escolas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei do Plano Plurianual (PPA) do Município

Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária

Abre crédito adicional com recursos de redução orçamentária no orçamento anual do Município de Tio Hugo, e dá outras providências

Recepciona servidores municipais oriundos do quadro de pessoal do Município de Ernestina, à estrutura funcional do novo Município de Tio Hugo, e dá outras providências