Tio Hugo – Prefeitura Municipal Dispõe sobre o Plano de classificação de Cargos e Funções do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza alteração nos Anexos lll – B e lll – C da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2016 e dá outras providências.
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso de bens públicos entre o Município e a Coprel Telecom LTDA e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar com Recursos Redução Orçamentária.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar com Recursos Redução Orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos Municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Banrisul.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Tio Hugo – RS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2017.
