Tio Hugo – Prefeitura Municipal Cria o art. 154 A nos termos da Lei Municipal Nº 089-2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Tio Hugo, e dá outras providências.
Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais.
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIO HUGO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Programa de Educação Intensiva de Português e Matemática nas escolas Municipais de Ensino Fundamental de Tio Hugo-RS e dá outras providências.
Cria Cargos e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Cria cargos e autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Regulamenta os subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Tio Hugo. Em respeito aos artigos 29, VI; e 36, X da Constituição Federal.
Regulamenta os subsídios dos Secretários Municipais de Tio Hugo. Em respeito ao art. 29, V da Constituição Federal, e artigo 36, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal.
Regulamenta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Tio Hugo. Em Respeito ao artigo 29, V da Constituição Federal; e artigo 36, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal.
