Tio Hugo – Prefeitura Municipal Dispõe sobre o valor de reajuste do auxílio alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor de reajuste do auxílio alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Tio Hugo e dá outras providências.
Autoriza o município a conceder suplementação de carga horária semanal para o cargo de Médico Veterinário por tempo indeterminado e dá outras providências.
Autoriza o município a subvencionar financeiramente a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel público e concessão de incentivos e benefícios e Empresa Indústria Petroquímica do Sul – IPS e dá outras providências.
Cria Cargo e Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, um Agente de Combate a Endemias.
Cria Cargo e Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, um Agente de Combate a Endemias.
Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários.
Autoriza a celebração e manutenção de convênio com o Centro de integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de classificação de Cargos e Funções do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
