Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, com
recursos de redução orçameniária.
Cria a Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Tio
Hugo, e dá outras providências,
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com a
AUETH, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar, com recursos
de redução orçamentária
Abre Crédito Suplementar, com recursos
de redução orçamentária.
Abre Crédito Suplementar, com recursos
apurados em superávit financeiro de 2001.
Abre Crédito Adicional Especial, com
recursos apurados em superavitt
financeiro de 2001.
Dispõe sobre o Programa Municipal
Emergencial de financiamento de sementes de
feijão preto (Safrinha), através do sistema
“troca-troca “, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, com recursos de
convênio firmado com a União, através do Ministério
da Saúde, e dá outras providências.