Lei

Dispõe sobre a realização de confraternização de
Páscoa considerada “PÁSCOA DO ALUNO TIO –
HUGUENSE”, enire os alunos da rede púbiica de
ensino.

Autoriza o Município afirmar convênio com a
EMATER/RS e ASCAR, abre Crédito
Adicional Especial com recursos de redução
orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão ao Programa Banco da Terra.
a criação, participação e manutenção da Agência
Regional da AMAJA e dá outras providências.

Autoriza o Município a integrar a Instituição
Comunitária de Crédito da Região da Produção —
ICC PRODUCÃO, abre Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo. a firmar convênio com o
Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, e dá
outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial, com recursos
oriundos de Alienação de Bens Públicos Municipais,
e dá outras providências.

Abre crédito suplementar com recursos de redução
orçamentária.

Abre Crédito Adicional Especial, com recursos de
convênio firmado com a União, através do Ministério
da Educação, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio a celebrar convênio com o
Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública do
Município de Tio Hugo, e dá outras providências.

Abre Cridito Adicional
Especial, com recursos de
redução orçamentáriia.