Tio Hugo – Prefeitura Municipal Autoriza o Município a contratar temporariamente
servidor por excepcional interesse público.
Autoriza o Municipio afirmar convênio com o DAER,
com interveniência da Secretaria de Obras do Estado,
e da outras providências.
Autoriza o Municipio a firmar convênio com a
Secretaria de Justiça e da Segurança do Estado, com
interveniência do Instituto Geral de Perícias –
Departamento de Identificação.
Abre Crédito Adicional Especial e suplementar, com recursos de redução orçamentária, e de convênio firmado com a União atavés do Ministério da Educação e do Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar, com recursos de redução
orçamentária, e de convênio firmado com a União,
através do Ministério da Agricultura, e dá outras
providências.
Estabelece o Regime de Previdência Social
dos Servidores Públicos Municipais de Tio
Hugo.
Abre Crédito Suplementar, com recursos do
Programa Estadual Municipalização Solidária da
Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, com recursos de
redução orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial, com recursos de
redução orçamentária.
Autoriza o Município a firmar convênio com a
APAE do Município de Victor Graeff
