Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal,
denominado “NOTA PREMIADA” e dá outras
providências.

Abre Crédito Adicional Especial com recursos de
redução orçamentária.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do
Município de Tio Hugo e dá outras
providências.

Dispõe sobre o Plano de Classificação de
Cargos e Funções do Poder Executivo do
Município de Tio Hugo e dá outras
providências.

Dispõe sobre a organização administrativa
do Poder Executivo do Município de Tio
Hugo.

Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária e dá previsão do excesso de arrecadação no exercício de 2002.

Abre Crédito Adicional Especial com
recursos da previsão do excesso de
Arrecadação no exercício de 2002.

Autoriza o Município afimar termo de cooperação
e cessão de uso com a Associação Comunitária
dos Moradores de Posse Gonçalves, abre crédito
adicional especial com recursos de redução
orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA CARAZINHO, e dá outras providências.