Tio Hugo – Prefeitura Municipal Autoriza o Município a receber em doação um imóvel e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar com recursos de redução orçamentária e dá outras providências.
Autoriza o Município e integrar Consórcio Intermunicipal, e dá outrad providências.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Victor Graeff e dá outras providências.
Autoriza o Município a Celebrar
Convênio com a Associação
Comunitária dos Moradores de
Posse Gonçalves dá outras
providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de incentivo a diversificação “Renda Saudável” e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Fruticultura “Fruta da Rota” e dá outras providências.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária e dá outras providências.
Autoriza o Município a Celebrar Convênio
com o Conselho Pró- Segurança Pública
do Município de Tio Hugo.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal,
denominado “NOTA PREMIADA” e dá outras
providências.
