Tio Hugo – Prefeitura Municipal Concede a revisão geral anual,
assegurada pelo art 37, inciso X da
Constituição Federal, aos Quadros de
Pessoal do Município e dá outras
providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos de transferência do Estado para a Vigilância Eidemilógica – Controle da Dengue.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar com recursos de redução orçamentária.
“Cria Quadro de Cargos e autoriza o
Município a contratar temporariamente
servidores por excepcional interesse
público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS.
“Dispõe sobre a celebração do Termo de Comodato com a Comunidade Católica Cristo Rei de Polígono do Erval, por período temporário e dá outras providências”.
“Autoriza o Município a celebrar convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública do Município de Tio Hugo e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito suplementar com recursos de transferência da União para o Programa Saúde da Família.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos de transferencia do Estado para o Programa Saúde da Família e Assistência Farmacêutica.
Autoriza a abertura de crédito adicional e suplementar com recursos de redução orçamentária.
