Tio Hugo – Prefeitura Municipal Dispõe sobre o Plano de Classificação dos Cargos e Funções do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tio Hugo.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências.
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício de 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos de transferencia da União para o Programa de Vigilância Epidemiológica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com recursos de redução orçamentária
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com
o Conselho Pró-segurança Pública do
Município de Tio Hugo e dá outras
providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar com recursos de transferência do Estado e da União para programas de saúde e de transferência do Estado para o Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE.
Autoriza abertura de Credito
Suplementar com recursos
de redução orçamentária.
