Tio Hugo – Prefeitura Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar com recursos de previsão de excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2005 e mediante redução orçamentária.
“Autoriza a participação do Municipio no Programa
Carta de Crédito FGTS – Operações Coletivas, a
celebração do Termo de Cooperação e Parceria
com a Caixa Economica Federal, a abertura de
crédito suplementar ao orçamento vigente e ao
recebimento de recursos dos beneficiários e dá
outras providências”.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2006/2009.
Institui o Ensino do Planejamento Familiar no Currículo Escolar do Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal de Tio Hugo RS.
Concede auxílio financeiro a entidades e dá outras providencias.
Autoriza auxílio financeiro à Associação
Comunitária dos Moradores de Posse
Gonçalves e abertura de Crédito
Adicional Especial com recursos de
reduçao onçamentária.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial com
recursos de excesso de arrecadação no exercício de 2005.
“Concede Revisão geral Anual, assegurada pelo
Art. 37, inciso X da Constituiçáo Federal, ao quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores. “
Concede a revisão geral anual, assegurada pelo art. 37, inciso X da Constituição Federal, aos Quadros de Pessoal do Município e dá outras providências.
Cria quadro de cargos e autoriza Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências.
