Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar com recursos de superavit financeiro apurado no exercício de 2005.
Autoriza alteração na LDO e dá outras providências.
“Autoriza o Município a apoiar a realização
da 7ª ETAPA DO CAMPEONATO SUL
BRASILEIRO DE VELOCAR 2006 e dá
outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal do Idoso, e dá
outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria da Justiça e Segurança do Estado, com interveniencia do Instituto Geral de Perícias, Departamento de Identificação.
Autoriza abertura de Crédito
Suplementar com recursos de
Superávit financeiro apurado no
exercício de 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos de redução orçamentária.
Autoriza abertura de Crédito
Suplementar com recursos de
Transferências da União.
“Dispõe sobre a denominação oficial de
Bairro localizado no Perímetro Urbano do
Município”.