Tio Hugo – Prefeitura Municipal Autoriza o Municipio a celebrar convênio corn o Departamento
Autonomo de Estradas e Rodagem-DAER RS.
Concede auxilio financeira entidades e da outras
providências.
Dispõe sobre a denominação de ” Rua Curitiba “, localizada no Perimefro Urbano do Municipio e diz outras providiSncias”.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiencia e ou Superdotadas
– COMDIP, institui a Conferdncia Municipal
dos Direitos das Pessoas Portadoras de
Deficibcia e ou Superdotadas e da outras
providências.
Autoriza o municipio a celebrar convenio com a Associação Universitária dos Estudantes de Tio Hugo – AUETH, e dá
outras providencias.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessao de uso de im6vel do Municipio de Tio Hugo para a lndljstria Petroquimica do Sul -IPS e dá outras provid6ncias.”
Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse pubiico, nos fermos do inciso IX do
arfigo 37 da Consfituição Federal, e da outras
providências”.
Autoriza o Municipio a celebrar convenio corn o Estado do Rio
Grande do Sul.
Autoriza o Municipio a celebrar convênio corn o Conselho Cornunitiirio Pró Segurança Publica do Municipio de Tio
Hugo e dá outras providência
Dispõe sobre a autorização do Municipio de Tio Hugo para integrar e participar do Consorcio de Desenvolvimento dos
Municipios do Alto Jacui – COMAJA, e dá
outras providencias.
