Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Dispõe sobre a realização de Audiências
Públicas, e a participação popular nos processos
de elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual
Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de superávit financeiro apurado no exercício de 2002 e mediante recursos de redução orçamentária.
Fixa os valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo Municipal.
Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de meio eletronico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Dispõe a programação financeira do
Poder Executivo com vistas à
compatibilizaçáo entre a realização
da receita e a execução da despesa
para o exercício financeiro de 2003.
Abre crédito adicional especial com redução orçamentária.
Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de superavit financeiro apurado no exercício de 2002.
Abre crédito adicional especial com recurso de superávit orçamentário apurado no exercício de 2002.
Abre crédito adicional especial com recursos de Convênio com o Estado para o Projeto Incubadora Empresarial.
