Tio Hugo – Prefeitura Municipal Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, Conforme IN/MDR 36/2020
Regulamenta a Lei Federal nº 14.017 de junho de 2020 e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
Reitera a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia de Covid-19
Dispõe sobre a realização de audiências públicas para elaboração da LDO e LOA
Reitera a declaração de estado de calamidade pública decorrente da covid-19 no município de Tio Hugo e dá outras providências
Abre crédito suplementar com recurso de superávit financeiro do ano de 2019
Ponto facultativo nos serviços públicos municipais
Reitera situação de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus
Aprova atualização dos anexos do decreto 1193
Altera o decreto nº 1207, de 04 de abril de 2020 que reitera a declaração de estado de calamidade pública decorrente da covid-19 no município de Tio Hugo e dá outras providências
