Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre crédito suplementar com recursos de superávit financeiro de 2019
“Altera o decreto 1207, de 04 de abril de 2020 que reitera a declaração do Estado de Calamidade Pública decorrente da Covid-19 no município de Tio Hugo e dá outras providências”
Dispõe sobre a execução do Programa Municipal “Nota Premiada”
Decreta ponto facultativo nos serviços públicos municipais
Altera o decreto nº 1207 de 4 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Tio Hugo para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causa pelo novo coronavírus e dá outras providências…
Abre crédito suplementar com recurso de superávit financeiro de 2019
Reitera a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia
Dispõe sobre as medidas preventivas diante da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus
Revoga o capítulo I, Art. 4º ao 8º do decreto 1203 que declara calamidade pública
dISPÕE SOBRE O NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU
