Tio Hugo – Prefeitura Municipal Declara em situação anormal,
caracterizada como SITUAÇAO DE
EMERGÊNCIA, parte do Perímetro
Urbano do Município de Tio Hugo,
drasticamente afetada pela súbita e
contínua falta de água potável.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial e
Suplementar com recursos de redução
Orçamentária.
Define a regulamentação do Programa
Municipal NOTA PREMIADA, instituído
pela Lei Municipal no 135/2002, de 76 de
julho de 2002, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do
Poder Executivo do Município de Tio
Hugo, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
