Abre crédito adicional especial com recursos de transferência da União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a
que estão sujeitos os servidores públicos do
Município de Tio Hugo.
Abre crédito Suplementar com recursos
de redução orçamentária.
Declara em situação anormal, caracterizada como
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA todo o território
do município de Tio Hugo, afetado por enchentes
e inundações graduais.
Abre crédito suplementar com redcursos de
redução orçamentária.
Abre crédito Suplementar com recursos
de redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de Convênio
com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER
Abre crédito adicional especial e suplementar
com recursos de redução
orçamentária e de transferência do Estado nos
termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
e dá outras previdências.