Fixa os valores, para cobrança dos Serviços
prestados com veículos e equipamentos
rodoviários do Município a particulares, e dá
outras providencias.
Abre crédifo suplementar
com recursos de redução
orçamentária e da previsãodo excesso
de arrecadação no exercício de 2002
e altera classificação de despesa orçamentária.
Abre crédifo suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédifo suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédifo suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município atingida pela estiagem ocorrida no mês de janeiro de 2002.
Institui o Regulamento para aplicação de
Provas Práticas de Serviço em Concurso
Público Municipal.
Aprova o regulamento de concursos publicos para preenchimento de cargos efetivos do municipio de Tio Hugo/RS.
Abre crédifo suplementar
com recursos de redução
orçamenfária.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.