Tio Hugo – Prefeitura Municipal Define valores para cobrança de
tarifas, fixa forma de cálculo de consumo estimado, e
concede desconto, no fornecimento de água no
Município de Tio Hugo, conforme deliberações do
Conselho Deliberativo do Departamento de Obras,
consoante a Lei Municipal no 029/2001 de 02 de março
de 2001, e de outras providências.
Abre crédito suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito Suplementar com recursos
de redução orçamentária.
Abre crédito adicional especial com recursos de redução orçamentária e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial com recursos de
redução orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial com recursos de
redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Declara imóvel de utilidade pública
para fins de desapropriação.
Dispõe sobre o horário de
funcionamento das Repartições
Públicas no âmbito do Poder
Executivo Municipal e dá outras
providências.
