Tio Hugo – Prefeitura Municipal Estabelece o calendário de pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do município de Tio Hugo para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário ae
funcionamento da Unidade
Sanitária Básica do Município e dá
outras providências.
Abre crédito suplementar com recursos de
redução orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial e suplementar, com
recursos de redução orçamentária, e de convênio
firmado com a União através do Ministério da
Educação e do Ministério da Integração Nacional, e
dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar, com recursos de redução
orçamentária, e de convênio firmado com a União,
através do Ministério da Agricultura, e da outras
providênctas.
Abre Crédito Suplementar, com recursos do
Programa Estadual Municipalização Solidária da
Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, com recursos de
redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de
redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de
redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de
redução orçamentária.
