Convoca a 1° Conferencia Municipal das Cidades e dá outras providencias.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial e
Suplementar com recursos de
redução orçamentária e da
previsão do excesso de
arrecadação no exercício de 2003.
Abre crédito adicional especial com recursos de transferencia do Estado, através da Secretaria da Saúde, para o Programa Vigilância Epidemiologica.
Define a regulamentação do Programa Municipal NOTA PREMIADA, instituído pela Lei Municipal n° 185/2003, de 28 de maio de 2003, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial com recursos de redução orçamentária.
Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de redução orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial
com recursos de redução
orçamentária
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementarcom recursos de redução orçamentária.