Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre crédito adicional especial com recursos de transferencia do Estado para o Programa Vigilância Epidemiológica para a Campanha de Vacinação.
Abre crédito adicional especial com recursos de transferencia do Estado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de redução orçamentária e da previsão do excesso de arrecadação no exercício de 2003.
Revoga o Decreto n° 150/2002, de 13 de junho de 2002.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2003.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
