Define Valores para cobrança de tarifas,
fixa forma de cálculo de consumo
estimado, no fornecimento de água no
Município de Tio Hugo, conforme
deliberação do Conselho Deliberativo de
Obras, consoante Lei Municipal n°
029/2001 de 02 de março de 2001, e da
outras providencias
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de redução orçamentária e da previsão do excesso de arrecadação no exercício de 2003.
Dispõe sobre a programação
financeira do Poder Executivo com
vistas a compatibilização entre a
realização da receifa e a execução da
despesa para o exercício financeiro
de 2003.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária
Abre crédito adicional especial com recursos de redução orçamentária.
Abre crédito suplernentar com recursos de redução orçamentária.
Abre crédifo adicional especial
e suplernentar no orçamento
para 2003.
Abre Crédito Adicional Especial
com recursos de redução
orçamentária