Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de transferencia do Estado para o Plano Estadual de Assistencia Farmaceutica Básica no Município.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2003.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
PROIBE o comércio ambulante no
Município de Tio Hugo durante a
realização da 1ª FEIRA PORTAL ROTA
DAS TERRAS/ 2003 nos locais abaixo citados.
Abre Crédito Adicional Especial com
recursos de transferência do Estado para o Plano Estadual de Assistencia Farmaceutica Básica no Município.
Abre Crédito Suplementar com recursos de redução orçamentária e da previsão do excesso de arrecadação no exercício de 2003.
Abre Crédito Adicional Especial com
recursos de transferência da
Assembléia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul.