Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre crédito adicional especial com recursos de transferência do Estado para o Programa Saúde da Família e Assistência Farmacêutica.
Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de superávit financeiro apurado no exercício de 2003.
Reabre Crédito Adicional Especial com recursos de
superávit financeiro apurado no exercício de 2003
Regulamenta a Lei Municipal n° 207/2003,
de 27 de agosto de 2003 e dá outras
providências.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2004.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
“Regulamenta a Lei Municipal n°
198/2003, estabelecendo a padronização e
uniformização das placas indicativas de
Avenidas, Ruas e demais áreas públicas,
mediante vinculaçáo de propaganda e dá
outras providências.”
“Regulamenta a atualização de valores do
Código Tributário Municipal e dá outras
providências. “
