Tio Hugo – Prefeitura Municipal Declara em Situação Anormal,
caracterizada como SITUACAO
DE EMERGÊNCIA, toda a area
territorial do Munícípio de Tio
Hugo em função de estiagem.
Abre Crédito Adicional Especial com
recursos de transferência do Estado
para a Vigilância Epidemiológica –
Controle da Dengue.
Abre crédito adicional, especial e suplementar com recursos de redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária
Fixa os valores da diária do Prefeito, Vice-
Prefeito, Secretário e Servidor do Poder
Executivo Municipal.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas,
e a participação popular nos processos de
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária Anual.
Estabelece o calendário de pagamento do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
do Município de Tio Hugo para o exercício
de 2004 e dá outras providencias.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária
Abre crédito suplementar com recursos de transferencia da União para o Programa Saúde da Família
