Lei

“Autoriza a aquisiçao de bens imóveis e da
outras providências.

“Autoriza a aquisição de bem imóvel
e dá outras providências.”

Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

“Autoriza subvenção financeira à
entidade e da outras providências”.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
e Suplementar com recursos de redução
orçamentária, de previsão de excesso de
arrecadação no exercício de 2007 e com
recursos de alienação de bens.

Altera anexo da Lei 323/2005, que
dispõe sobre o PPA 2006/2009 e da
Lei 386/2006, que dispõe sobre a
LDO para 2007.

“Autoriza o Município a celebrar convênio com o
Conselho Pró – Segurança Pública do Município
de Tio Hugo, e dá outras providencias.”

“Declara Oficial o Hino do
Município de Tio Hugo, e dá
outras providência”.

Autoriza abertura de Crédito Adicional
Especial e Suplementar com recursos de
redução orçamentária.

“Dispõe sobre a criaçao e instituição do
Projeto Municipal “APRENDENDO COM
ESPORTE” e dá outras providências”.