Na sexta feira dia 25 de setembro o técnico da Emter/RS-Ascar em Tio Hugo, Cláudio Carvalho dos Santos e Paulo Cesar Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente efetivaram a entrega do certificado de Inclusão da Agroindústria “Santos Panificados” de Tio Hugo no “Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF)”. Quem recebeu a certificação foi a proprietária da agroindústria, Josiane Maria Schreiner dos Santos Kern.
O técnico Cláudio Carvalho dos Santos salienta que o cadastramento da agroindústria e o incentivo a legalização do processamento de alimentos são ações permanentes desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Emater/RS-Ascar, em parceria com as Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente. Este trabalho faz parte do processo de legalização e inclusão das agroindústrias do município nos mercados institucionais, como a alimentação escolar da rede pública de educação e outros mercados locais. Cláudio explica que este certificado dá o direito da agroindústria “Santos Panificados” de receber o “Selo Sabor Gaúcho”, que é uma marca de identificação da procedência, da qualidade e do cumprimento das exigências fiscais, sanitárias e ambientais que o programa exige, uma vez que o próximo passo a seguir será a aquisição do Selo.
“A inclusão das agroindústrias ao programa trás vários benefícios e vantagens aos agricultores. O futuro do pequeno produtor passa pela produção, industrialização e venda. É muito importante que o produtor participe de todo o processo desde a produção até a comercialização. Temos um mercado promissor, mas exige capacitação e conhecimento. Entre estes espaços, destaca-se os mercados institucionais para os quais os produtores podem comercializar sua produção”, finalizou o técnico da Emater/RS-Ascar.
O incentivo a agricultura familiar a as agroindústrias é uma das metas da secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que busca através de iniciativas como essa promover o desenvolvimento social e econômico dos micro e pequenos produtores rurais de Tio Hugo.
A Secretaria Municipal de Obras e Saneamento de Tio Hugo informa a toda população que nos dias 08 e 09 de outubro de 2015 (quinta e sexta), será interrompido o fornecimento de água em várias localidades do município. O motivo da interrupção é o investimento em melhorias, limpeza e desinfecção dos reservatórios que abastecem as localidades do interior e do centro do município.
Confira os locais e os horários que as comunidades terão o fornecimento de água interrompido:
Na quinta feira pela manhã, serão realizadas manutenções no poço artesiano e caixa d’água da rua Bahia no bairro Progresso, que abastece toda a área urbana de Tio Hugo. Além disso, também na manhã de quinta, serão realizadas limpezas e desinfecção no poço do polígono do erval localizado próximo a unidade da Coprolat, que abastece parte da localidade. Durante a quinta feira de tarde, os poços da escola Casemiro de Abreu e da Posse Muller passarão por manutenção, portanto, outros pontos da comunidade do Polígono do Erval ficarão sem os serviços de água por algumas horas.
Seguindo o planejamento, na sexta feira dia 09 pela parte da manhã, os poços da Linha Graeff, Lemes e Linha Machado/Salete terão os serviços de desinfecção, limpeza e melhorias realizados, e essas comunidades terão o abastecimento interrompido durante a manhã. Na tarde, o outro poço da Linha Machado conhecido como número 2 e o da comunidade de Posse Barão receberão os serviços de manutenção. Desta forma, o serviços nessas duas unidade serão interrompidos.
O departamento de Saneamento Básico salienta que as interrupções não serão longas, ou seja, em meio período já será possível reestabelecer o abastecimento. Assim que os trabalhos forem concluídos o abastecimento de água será normalizado.
O campeonato de futsal de Tio Hugo se encaminha para o fim da primeira fase. Nas próximas rodadas serão conhecidos os quatro semifinalistas da categoria principal que possui nove equipes na disputa.
Restando ainda duas rodadas para o fim da fase classificatória as equipes do Dodgers e Meninos da Vila já estão garantidas na fase de semifinal. Linha Machado FC, Os Renegados e Amantes do Gole brigam pelas duas vagas restantes.
Nas categorias veteranos e feminino, existem quatro equipes em cada, portanto, todas estão classificadas para a fase de semifinal.
Confira os resultados da última rodada:
DATA: 26/09/2015– LOCAL: GINÁSIO MUNICIPAL GILMAR MÜHL
1° JOGO: AMANTES DO GOLE 12 X 01 OS BROTHERS
2° JOGO: SAO PAULO 00 X 02 RESTAURANTE TH CAT. VETERANO
3° JOGO: AUTO CENTER J. CAR 04 X 09 BORRACHARIA R. DO SUL
4º JOGO: JOGATINA 01 X 05 LINHA MACHADO FC
5° JOGO :RENEGADOS 01 X 06 DODGERS
A próxima rodada será disputada no ginásio da escola Laurentino Machado na comunidade de Linha Machado. Confira os duelos:
DATA: 03/10/2015– LOCAL: GINÁSIO MUNICIPAL LAURENTINO MACHADO
1° JOGO ÀS 19:00 HORAS
1° JOGO: RENEGADOS X LINHA MACHADO FC
2° JOGO: BOCA JUNIORS X VICTOR GRAEFF CAT. FEMININO
3° JOGO: BROTHERS X DODGERS
4° JOGO: BORRACHARIA X JOGATINA
Diante dos atrasos e a falta de pagamento do Estado e da União em seus compromissos com os municípios, associado a baixa receita dos municípios de modo geral, decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, o Poder Executivo de Tio Hugo comunica toda a comunidade que a partir da próxima segunda feira 05 de outubro a administração municipal adotará o turno único de expediente. Assim como a maioria das municipalidades do estado, o município de Tio Hugo adotará medidas que venham a reduzir despesas na administração pública.
O Poder Executivo através do decreto de nº 1.025/2015 determinou a redução de despesas em todas as Secretarias Municipais, sem prejuízos aos serviços essenciais em saúde e educação. Conforme exposto no decreto, as reduções atingem especialmente despesas de viagens, horas extras, contrato de publicidade, uso de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários fora do horário de expediente, entre outras medidas.
Cabe destacar, que não houveram cortes e sim reduções, cujas determinações alcançam o último quadrimestre do ano de 2015, sendo perfeitamente possível a adequação sem prejuízos aos serviços essenciais a sociedade. Os serviços de saúde e os horários escolares não tiveram nenhuma modificação.
Em suma o horário de funcionamento das repartições públicas será das 07:00 horas às 13:00 horas à partir da próxima segunda feira dia 05 de outubro. De modo geral, os municípios estão adotando medidas neste sentido. Maiores esclarecimentos quanto aos horários diferenciados em áreas essenciais podem ser dirimidos junto as secretarias municipais.
As eleições para Conselheiro Tutelar serão realizadas no próximo domingo dia 04 de outubro de 2015. O processo de escolha possui data unificada, ou seja, em todo país as eleições para definir os conselheiros tutelares dos municípios será realizada na mesma data.
Os locais de votação abrirão as 08:00 hrs e fecharão as 17:00 hrs sem fechar ao meio dia. Para votar o cidadão deve estar munido obrigatoriamente do documento de identidade e do titulo de eleitor.
Em Tio Hugo serão implantados dois locais para votação. A sede da antiga escola Antonio Parreiras, onde atualmente estão localizadas as secretarias municipais de educação e de assistência social além do CRAS, receberá os eleitores que votam na ALBE – Posse Ely, Escola Caseiro do Abreu – Polígono do Erval, Reinoldo Born – Loro, e Escola Antonio Parreiras – Centro.
No outro ponto de votação na escola Laurentino Machado, votarão eleitores domiciliados nas sessões da Escola Frei Clemente – Linha Graeff e Escola Laurentino Machado – Linha Machado.
Dez candidatas estão concorrendo a cinco vagas de Conselheiro Tutelar do município de Tio Hugo. As cinco mais votadas assumem em janeiro o Conselheiro Tutelar como titulares, as outras cinco ficam como suplementes.
Confira o número e o nome das candidatas. A numeração foi definida através de sorteio:
– 80 – Julieta Luiza da Silva
– 81 – Ana Paula Kaminz
– 82 – Dionéia Souza de Goes
– 83 – Laura Kerber
– 85 – Maristela Oliveira
– 86 – Elisabeth Lucas de Godói
– 88 – Sirlei de Fátima Rezende
– 89 – Aline Oliveira
– 91 – Maria Inês Gabriel
– 92 – Antonia Vanderlândia Luna Correia Scharlau
Maiores informações podem ser obtidas no telefone – 3338-9266
Uma mobilização considerada uma das maiores da história do Rio Grande do Sul. No total 473 municípios participaram do “Movimento do Bolo” promovido pela Federação dos municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e CNM – Confederação Nacional dos Municípios na sexta feira 25. Em Tio Hugo, todos os servidores públicos municipais ficaram concentrados no ginásio Gilmar Mühl pela parte da manhã, e atuaram apenas em expediente interno durante a tarde. Além dos servidores, políticos e os estudantes do turno da manhã da rede municipal de ensino participaram do movimento. No encontro foi apresentada a todos a verdadeira realidade dos municípios brasileiros que vem sofrendo com a baixa constante na arrecadação. Também foram reproduzidos depoimentos de prefeitos de toda a região, exaltando a legitimidade deste movimento que busca melhorar a situação das municipalidades gaúchas.
Em números, 57% do bolo tributário fica com o Governo Federal, 25% com os Estados e apenas 18% é dividido entre todos os municípios. Para ilustrar essa realidade o Poder Executivo Municipal confeccionou um bolo que possuía apenas 18% do seu total comestível, simbolizando o que os municípios têm direito. Na sequencia uma fila formada por alunos da rede municipal de ensino foi montada e o bolo distribuído. Apenas alguns alunos receberam o bolo para degustação e o restante ficou sem. Esse ato foi promovido para mostrar a todos os presentes como está a realidade dos municípios, que deixam na maioria dos casos de consumar metas pela falta de recursos. Cabe ressaltar, que após a ação foi servido bolo para todos os presentes.
Em seu discurso o prefeito de Tio Hugo Verno Aldair Müller explicou a situação, e comparou o sentimento daqueles estudantes que não ganharam bolo com o momento atual vivido pelas municipalidades nos últimos anos. “A cada ano a arrecadação dos municípios do país diminui. No entanto, as demandas e serviços só aumentam, uma vez que temos como objetivo oferecer ao cidadão um serviço público de qualidade. A participação dos municípios na divisão do bolo tributário atualmente não é suficiente para atender os anseios de todos, assim como esse bolo que confeccionamos. Isso mostra que algo está errado, uma nova divisão do bolo tributário através de um novo pacto federativo nos daria a possibilidade de avançarmos enquanto município, atendo as demandas da sociedade oferecendo serviços de qualidade”, enfatizou o prefeito.
De acordo com dados levantados pela CNM e pelo Tribunal de Contas da União, o município de Tio Hugo deixou de receber da União nos últimos 6 anos quase R$ 10 milhões de reais (R$ 9.8 milhões), recursos que poderiam ser investidos em diversos segmentos que beneficiaria toda a população tio-huguense. “Quando o cidadão precisa de algum serviço ele bate a porta da prefeitura e o governo municipal que atende o seu pedido. É nesse ponto que solicitamos um novo pacto federativo para que possamos melhorar a qualidade de vida em nosso município. Sabemos que mesmo diante deste cenário de crise, conseguimos atuar em prol de todos, executando tarefas que atendam diferentes demandas em todas as áreas, como apoio a agricultores, atendimento na saúde, um sistema de educação de qualidade, obras de infraestrutura na cidade e no interior entre outras iniciativas. Mas se o panorama continuar desta forma teremos que reduzir os investimentos por falta de dinheiro, e isso atingirá diretamente a população de um modo geral”, destacou Verno Müller.
O chefe do executivo de Tio Hugo também classificou esse movimento como fundamental para que todos se unam (comunidade e gestores) em busca de uma sociedade melhor e que se veja satisfeita vendo os impostos que paga sendo investidos na melhoria do serviço público e consequentemente transformando os municípios, estados e o país de uma forma mais ampla em um lugar cada vez melhor para se viver. “Esta é apenas uma etapa de uma intensa batalha que estamos travando. Este momento de crise é uniforme, e isto fica evidenciado no numero de municípios que aderiram ao movimento. Sabemos que a luta segue e que os reflexos de toda mobilização que estamos promovendo com união serão evidenciados no futuro”, finalizou.
Entenda o Movimento do Bolo:
A mobilização realizada nas 27 associações regionais do Estado, ganhou o apoio da imprensa e repercutiu em Brasília, capital da política brasileira, onde estão centralizadas as decisões e os recursos do pagamento de impostos. A diretoria da Famurs anunciou que no próximo dia 30 será recebida em audiência conjunta com três ministérios do governo federal. “Neste encontro vamos levar nossa proposta para o novo Pacto Federativo. Os municípios estão fragilizados, pois recebem a menor fatia do bolo tributário, apenas 18%. Os novos percentuais que defendemos é 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios, que não suportam mais tantas obrigações e poucos recursos. Esperamos que o grito dos prefeitos do RS reverta em justiça tributária e mais dinheiro para os serviços de saúde, educação e todos os serviços essenciais ao cidadão”, afirmou Luiz Carlos Folador presidente da Famurs.
Objetivos do Movimento do Bolo
1) Conscientizar a sociedade e a imprensa sobre a situação geral de crise dos municípios}
2) Pressionar o Congresso para aprovar a PEC do Pacto Federativo, que proíbe a criação de novas atribuições aos municípios sem a indicação da fonte de recurso
3) Garantir do Estado o pagamento de R$ 259 milhões em repasses em atraso para saúde, transporte escolar e assistência social
4) Obter da União a antecipação de recursos para o fechamento das contas
5) Avançar nas propostas de taxação das grandes fortunas, de retomada do Imposto de Renda sobre lucro de empresas e recriação da CPMF dividida com municípios
6) Ampliação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% para 60% para gastos com pessoal com o intuito de atender programas federais como creches e ESF
7) Atualização da Lei das Licitações
Além do estado do Rio Grande do Sul, mais de 17 estados do país promoveram protestos contra a baixa arrecadação. A expectativa é que esse movimento traga resultados positivos a sociedade a médio e longo prazo.
No fim da tarde de quinta feira 24 de setembro uma forte tempestade atingiu Tio Hugo. Depois de um dia de muito calor a chuva chegou com vento intenso, que causou estrago em diversas localidades do município. De acordo com um levantamento preliminar realizado pela Defesa Civil municipal, cerca de cinquenta residências registraram destelhamento parcial. Em algumas casas, mais de 50% do telhado foi arrancado pela força do vento. Além disso, estradas vicinais foram interrompidas por queda de árvores que também atingiram a rede elétrica ocasionando falta de energia em diversos pontos do município.
De acordo com o prefeito Verno Aldair Müller desde a noite de quinta a secretaria municipal de Obras deslocou máquinas e equipes para atuar na liberação de estradas e auxiliar na recuperação do telhado de residências, distribuindo lonas e telhas. “Estamos através da nossa equipe ajudando aqueles que precisam. Além dos danos a diversas residências onde mais de cinquenta famílias foram atingidas trabalhamos também na recuperação dos prédios públicos danificados”, afirmou o prefeito.
Entre os prédios públicos danificados estão a sede da Brigada Militar, a nova Escola Antonio Parreiras e o Ginásio Gilmar Mühl, que registraram danos no telhado. Os estragos mais vultosos acometeram a Escola Laurentino Machado uma vez que o educandário teve grande parte do telhado arrancado. O galpão do CTG Caminho dos Pampas teve a sua cobertura arrancada totalmente, ficando sem telhado. “No ginásio Gilmar Mühl a cozinha e parte dos vestiários tiveram telhas arrancadas, a grande cobertura do salão em si não sofreu danos. Na escola Laurentino Machado já foi contratada uma equipe que está realizando os reparos no telhado, e ainda hoje a escola deve ser liberada. Avaliaremos a situação do galpão do CTG Caminho dos Pampas que teve toda sua cobertura arrancada e arremessada para o lado oposto da rua. Temos a consciência de que o que é material a gente recupera com o passar do tempo, portanto, comemoramos o fato de que ninguém se machucou uma vez que o importante para todos nós é a nossa saúde”, enfatizou Verno.
A empresa tio-huguense Óleos Brasil Sul LTDA teve setores danificados pela tempestade. De acordo com a direção da empresa, a parte administrativa teve cerca de 90% do seu telhado arrancado assim como os vestiários. Na indústria também houve estragos e danos a uma parede. A gerência da Óleos Brasil Sul LTDA está fazendo o levantamento para avaliar o prejuízo causado pela ventania. Em Carazinho e Passo Fundo foram registradas rajadas de vento que ultrapassaram os 100 km/h durante a tarde de quinta. Ao que tudo indica os ventos que atingiram Tio Hugo chegaram próximos a essa marca, uma vez que a sua intensidade assustou todos os tio-huguenses.
O munícipe de Tio Hugo que possui débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa ou não, já pode requerer o parcelamento da dívida na Prefeitura Municipal.
O Poder Público está concedendo descontos nos juros e multas proporcional ao valor pago a vista, podendo chegar a 100%. As formas de parcelamentos variam de acordo com o débito de cada cidadão. A Lei Municipal de nº 874/2015 prevê o protesto nos débitos que não forem quitados dentro do prazo estipulado. O protesto acarreta no conhecido bloqueio de CPF, o qual impede a pessoa de obter crédito no comércio em geral.
A renegociação já esta sendo realizada pelo setor de Tributos na Prefeitura de Tio Hugo. A Lei municipal está disponível no Gabinete do Prefeito. Demais dúvidas podem ser sanadas pelo fone (54) 3338 – 9167
Na terça feira 22 de setembro foi realizada na sala de reuniões da prefeitura municipal de Tio Hugo uma reunião que tratou do licenciamento dos cemitérios municipais. Participaram do encontro os cidadãos que representam os cemitérios de cada comunidade, Osvaldo Santos Lima, responsável por licenciamentos e parte ambiental no município, Cristiane Hüning e Dario Gusatti ambos técnicos da empresa JR Ambiental que presta assessoria ambiental para Tio Hugo, além dos secretários Nelson Dapper (administração), Delcio Wiedthauper (saúde) e o prefeito Verno Aldair Müller.
Esta ação busca regularizar e licenciar todos os cemitérios do município, evitando assim problemas futuros devido a legislação vigente no país. Dario Gusatti explicou que manter um cemitério regularizado é fundamental para a comunidade, esclarecendo duvidas e apresentando a todos a legislação vigente. Além disso, o técnico deixou claro que o licenciamento dessas áreas deve ser providenciado o quanto antes, mostrando também a documentação necessária para a efetivação do licenciamento ambiental e regularização dos cemitérios.
De acordo com Osvaldo Santos Lima, servidor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tio Hugo, foram apresentados os nortes que as comunidades deverão seguir, providenciando a documentação necessária para deixar tudo em conformidade com a Lei. “O departamento Ambiental já fez os levantamentos e laudos necessários para emissão da Licença de Operação dos cemitérios, no entanto, ainda existem outras providencias a serem tomadas pelas comunidades para que tudo esteja dentro do almejado. Estamos a disposição para ajudar a todos, basta nos procurar na sede da secretaria”, ratificou Osvaldo.
Na próxima sexta feira dia 25 de setembro será realizada em todo o estado do Rio Grande do Sul uma mobilização em protesto contra a falta de recursos devido a redução dos repasses aos municípios por parte do Governo Federal. O movimento chamado de “Movimento do Bolo” é promovido pela Famurs em conjunto com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Mais de 15 estados brasileiros já promoveram as paralisações dos serviços públicos em protesto contra a baixa arrecadação. De acordo com a Famurs cerca de 90% dos municípios do estado do Rio Grande do Sul aderiram ao movimento.
Em Tio Hugo na manhã da sexta feira todos os servidores públicos municipais se reunirão no ginásio Gilmar Mühl em prol do movimento. Além disso, os estudantes da rede municipal de ensino também estarão presentes bem como a comunidade que está convidada a participar. No ato será apresentada a realidade atual das municipalidades do estado as quais enfrentam profunda crise financeira visto que o repasse de recursos da União para os entes federativos apresenta queda todos os anos.
“O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é reduzido continuamente. Portanto, os recursos que chegam aos cofres municipais são cada vez mais escassos. Essa situação está comprometendo a saúde financeira de boa parte das municipalidades do país. Quem executa os serviços públicos para a comunidade é o município, é nas prefeituras e em suas repartições que o cidadão bate e solicita a sua demanda, seja na área da saúde, educação, agricultura, comércio entre outros segmentos. Desta forma, estamos nesta luta para que esse cenário mude e nos de o suporte para mantermos um serviço público de boa qualidade o que sempre foi a nossa meta”, ratificou o prefeito de Tio Hugo Verno Aldair Müller.
Atualmente uma pequena fatia é destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Cerca de 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União que fica com a maior parte (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais. A Famurs orienta os prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos para conscientizar a população sobre a falta de recursos dos municípios. Em alguns locais as rodovias serão bloqueadas e só passarão pelo bloqueio ambulâncias e automóveis de saúde.
Em Tio Hugo além do ato promovido pela parte da manhã no ginásio Gilmar Mühl com servidores, estudantes e comunidade; a prefeitura atuará com expediente interno sem atendimento a comunidade na tarde. Cabe salientar que os serviços emergenciais serão mantidos.
“Mostraremos a toda comunidade qual é a situação real de todos os municípios do país. Essa crise não é coisa de meia dúzia de municipalidades, mas sim da grande maioria. Não é a toa que 90% das cidades do Rio Grande do Sul irão participar deste ato. Essa iniciativa é apenas mais uma etapa da batalha que travamos para melhorar a situação do nosso país, e se conseguirmos um resultado positivo os impactos serão observados no futuro”, finalizou Verno.
A mobilização será iniciada em todo o estado as 08:00 da sexta feira. Na região, todos os municípios da AMASBI – Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí aderiram a paralisação e também irão promover atos para apresentar para a comunidade a turbulenta realidade financeira dos municípios.
