2015 - Página 5 de 29 - Tio Hugo - Prefeitura Municipal

O MUNICÍPIO DE TIO HUGO – RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 04.207/6380001-59, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor VERNO ALDAIR MÜLLER, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de Identidade RG nº 1029238654-SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob nº 444.629.990-53, residente e domiciliado na Rua Leonel de Moura Brizola s/n, na cidade de Tio Hugo, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, através de seu Departamento de Compras e Licitações, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos os interessados, que procederá LEILÃO PÚBLICO para venda de bens móveis de propriedade do Município, nos seguintes termos:

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1– O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e legislação supletiva, no que couber, bem como pelas normas, procedimentos e cláusulas deste Edital, para todos os efeitos legais.

2 – DO LOCAL, DATA E HORÁRIO: 2.1 – O leilão será realizado no Parque de Máquinas, cita à Rua Paraíba nº 748, Loteamento Rabelo, neste Município. 2.2 – O leilão será realizado no dia 04 de Novembro de 2015. 2.3 – A arrematação terá início às 9:00 horas, e, em havendo lote(s) remanescente(s), realizar-se-á segunda arrematação no dia seguinte, dia 05 de novembro de 2015, com início às 9:00 horas, no mesmo local.

CONFIRA OS LOTES –

LOTE 01 1 veículo Ford/Fiesta-Hatch, 1.6, Flex, ano/mod. 2009, 105 CV, cor prata, 4 portas – R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

LOTE 02 1 veículo Ford/Courier, 1.6 L, ano/modelo 2006, 95 CV, cor prata – R$ 8.000,00 (oito mil reais)

LOTE 03 1 veículo Peugeot / 206, SW14, ano/modelo 2008, 82 CV, cor prata, R$ 8.000,00 (oito mil reais).

LOTE 04 1 veículo Fiat/Uno Mille Way Econ, 1.0, ano/mod. 2008, cor branco R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

LOTE 05 1 arado subsolador 5 braços com comando hidráulico marca Kohler, patrimônio nº 241 avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

LOTE 06 1 roçadeira rotativa, marca Lavrale, modelo ATD 8300, largura de corte 3 metros, 4 facão. avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais).

LOTE 07 conjunto de fenagem: 1 enfardadeira, marca Nogueira,; 1 segadeira de tambor, marca Massey Ferguson, , 1 ancinho enleirador, marca Menegaz, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

LOTE 08 1 pulverizador estacionário com bomba, marca Jacto. R$ 500,00 (quinhentos reais).

LOTE 09 1 impressora Samsung ML 2851 ND; 2 impressoras HP laser Jet 1320; 1 relógio ponto RU super. R$ 300,00 (trezentos reais).

LOTE 10 1 geladeira Electrolux; 1 liquidificador industrial, 4 liquidificador simples; 2 forno elétrico; 1 batedeira Arno; 1 tanquinho de lavar roupa. R$ 300,00 (trezentos reais).

LOTE 11 3 impressoras Laser HP – J1160, 4180 e 1020, 14 CPU comum (sucata); 1 tela com suporte; 1 aparelho retroprojetor; 3 monitor modelo antigo; 1 estabilizador; 1 aparelho vídeo-cassete; 1 aparelho som micro system, 1aparelho de som mimi system. (sucata) R$ 100,00 (cem reais).

LOTE 12 1 mesa auxiliar branca; 1 mesa auxiliar marrom; 1balcão cinza; 1 cadeira de rodas; 1 cadeira giratória; 1 biombo; 1 estante de aço cinza. (sucata) avaliação: R$ 100,00 (cem reais).

LOTE 13 1 seladora; 2 bebedouro; 1suporte para coleta de sangue; 1 suporte para soro; 1 nebulizador; 1 autoclave; 1 eletrocautério; 1 oxímetro de pulso; 1 colete ortopédico para coluna; 1 balança de chão,1ventilador de chão; 1 aquecedor Britânea (estufa); 1 lâmpada de emergência. (sucata). R$ 120,00 (cento e vinte reais).

LOTE 14 7 pneus 11L R16; 2 pneus 16.9 R24; 1 pneu 17.5 R25; 8 pneus 1400 R24; 2 pneus 12.4 R24. (sucata) avaliação: R$ 200,00 (duzentos reais)

Uma comitiva de Tio Hugo esteve presente na cerimônia de abertura da 10ª edição da Expovig no município de Victor Graeff. O ato foi realizado na noite da sexta feira dia 16 de outubro no palco principal da feira. Representaram Tio Hugo o vice-prefeito e secretário de Obras, Gilso Paz, a sua esposa Ana Silva, a secretária de Desenvolvimento Denir Mühl, a secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Marilene e Marquetti e as soberanas do município, Emanuele e Monithitele.

A visita também serviu para a comitiva de Tio Hugo apresentar e convidar todos para a 5ª edição da Feira Portal Rota das Terras, que será realizada dos dias 26 a 29 de novembro de 2015 no Parque de Eventos de Tio Hugo. Nas últimas semanas a administração municipal têm comparecido a feiras por toda a região, estando presente nos eventos promovidos em Ibirubá, Selbach, Tapera, e agora em Victor Graeff.

Essas visitas servem como experiência para observar aspectos positivos que possam contribuir para tornar a 5ª Feira Portal Rota das Terras um sucesso, apresentando o evento também a nível regional.

No início do mês de outubro foi comemorada a XXII Semana Interamericana de Água e XV Semana Estadual da Água. A semana da água do Rio Grande do Sul é uma das maiores ações de mobilização da sociedade em defesa da água no Brasil e tem reconhecimento internacional, movimentando diversos segmentos da população gaúcha numa abrangente mobilização em defesa dos recursos hídricos. A finalidade é alertar e demonstrar as pessoas sobre a importância desse bem. É importante ressaltar que mesmo diante de um cenário com frequentes precipitações no Rio Grande do Sul, as mudanças climatológicas estão cada vez mais incisivas, portanto, períodos de longa estiagem também podem acometer o estado e a região nos próximos anos. Desta forma, devemos valorizar esse bem tão precioso, evitando o desperdício e a poluição de nascentes, vertentes e do próprio solo.

A água, recurso finito, influencia todas as formas de vida na terra e esta na base dos processos econômicos, sociais e culturais da humanidade. A responsabilidade pela proteção dos recursos hídricos e pela manutenção da biodiversidade é de todos, mas cabe a cada cidadão um papel individual e intransferível: esforçar-se no sentido de proteger as fontes de água, evitando sua contaminação e escassez.

Tratar dejetos humanos e de animais de maneira que não contaminem os corpos de água;

Gerar produtos industriais e alimentícios sem causar a poluição do ar, do solo e da água;

Exercitar a cidadania, praticando atitudes corretas que beneficiem o coletivo e protejam o ambiente;

Buscar alternativas nas instalações rurais para criação de animais diminuindo a contaminação das águas;

A vigilância Sanitária em parceria com o Departamento de Meio Ambiente de Tio Hugo salienta que é necessário sensibilizarmos acerca da importância em consumir conscientemente e preservar os recursos hídricos.

Na quarta feira 14 de outubro foi realizada mais uma edição do projeto “Café com Leitura” da Escola Casemiro de Abreu. Criado em 2013 o projeto tem como intuito principal instigar, incentivar e despertar o leitor que há dentro das crianças das séries iniciais e finais das escolas municipais de Tio Hugo. O evento literário contou com diversas atividades e atrações que envolveram a comunidade escolar durante o dia todo. As escolas municipais Antonio Parreiras, Laurentino Machado, Frei Clemente e Reinoldo Born prestigiaram o evento. Além disso, os pais de alunos e comunidade em geral também prestigiaram as atividades propostas em mais uma edição do “Café com Leitura” que foi realizada no ginásio da comunidade evangélica de Polígono do Erval. Os alunos da escola foram divididos em grupos que montaram “pontos de amostra” onde apresentavam indicações e livros que leram nos últimos meses. Os estudantes contavam a história da obra que leram. Alunos das séries inicias e finais interpretaram poemas que traziam a tona diversos assuntos da atualidade, contavam histórias apresentando fotografias e outros itens relacionados aos livros que leram. Além disso, os estudantes também confeccionaram maquetes que reconstruíam cenários descritos em livros.

Durante o “Café com Leitura” também foram promovidas apresentações teatrais baseadas em livros. A secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Tio Hugo, Marilene Marquetti, destacou a importância de projetos como esses para o desenvolvimento intelectual e didático de todos os alunos da rede municipal de ensino. “Este programa é apenas um dos diversos projetos que temos em Tio Hugo nas escolas municipais. Todas as escolas possuem iniciativas que incentivam a leitura. Vivemos na era digital, portanto, em muitos casos as pessoas deixam os livros de lado em função das opções tecnológicas que existem. Porém, projetos como esses instigam os alunos a ler e pegar gosto pela leitura, e esse é o foco do “Café com Leitura” que de alguma forma tenta inserir a leitura na vida desses estudantes. E pelo o que vimos aqui o resultado é extremamente positivo”, ressaltou Marilene.

A equipe da SMECEL participou do evento, acompanhando de perto a atuação dos estudantes, que se dedicaram para fazer bonito durante as apresentações. “Sempre prezamos por uma boa educação, os estudantes da rede de ensino de Tio Hugo possuem o acompanhamento de perto, de pedagogas e psicóloga, que monitoram o desenvolvimento dos alunos frequentemente. Projetos como esses são importantes, os professores a direção e todos os alunos estão de parabéns pela iniciativa”, finalizou a Secretária.

Recentemente o município de Tio Hugo foi agraciado com o “Prêmio Cultura Codic 2015” pela execução do projeto “Centopeia da Leitura” que é promovido na escola municipal Laurentino Machado. Esta iniciativa também têm como intuito formar leitores assíduos. A atuação destacada do município no setor educacional também foi reconhecida pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado que premiaram Tio Hugo pela atuação e atendimento a educação infantil. Essas conquistas são fundamentais para evidenciar que o município está no caminho certo quando o assunto é educação. A perspectiva para o futuro é a melhor possível, pois todos sabem que através de projetos como o “Café com Leitura” estão sendo formados pessoas que saberão exercer a sua cidadania da maneira correta;

O município de Tio Hugo através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e o Senar, promoveu nos dias 8 e 9 de outubro um curso de capacitação voltado para o CAR – Cadastro Ambiental Rural. O evento ocorreu na sede do Pólo Universidade Aberta do Brasil de Tio Hugo e contou com a participação de interessados em efetuar o cadastro de diversos municípios da região, como Ernestina, Ibirapuitã, Soledade e Passo Fundo.

Na ocasião foram sanadas dúvidas e apresentadas a diretrizes para a elaboração do CAR da maneira correta. O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório para todos imóveis rurais que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes a situação das Áreas de preservação Permanente – APP — das áreas de reserva legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país

Dois anos depois da aprovação do Código Florestal, o governo lançou as regras para inscrição no CAR. Entre outras funções, o registro eletrônico vai integrar informações das propriedades e servir como base de dados para monitorar e controlar o desmatamento. O país tem no total cerca de 5,5 milhões de propriedades rurais. A partir de agora, todas serão obrigadas a fazer o chamado Cadastro Ambiental Rural. O CAR está previsto no Código Florestal, que completa três anos neste mês de outubro.

“O Cadastro Ambiental Rural só pode ser feito pelo computador. O produtor entra na página do CAR na internet (www.car.gov.br) e baixa o programa. Aí ele preenche os dados pessoais e da propriedade e o próprio sistema fornece as imagens de satélite do imóvel rural. Explica que, em cima da imagem de satélite, o proprietário deverá marcar qual a situação do sítio ou fazenda. “O produtor irá desenhar o seu imóvel rural, indicar suas áreas de reserva legal, o curso d`água existente em sua propriedade ou posse, a eventual existência de uma estrada e o sistema irá calcular automaticamente as áreas de preservação permanente e as áreas a serem recuperadas”, explicou Osvaldo Santos Lima servidor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tio Hugo.

A secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Tio Hugo comunica que está aberto o período para renovação do Passe Livre Estudantil. Os estudantes beneficiários do programa devem efetuar a renovação do benefício para o segundo semestre de 2015 imediatamente, levando a documentação necessária até a SMECEL.

Além dos documentos de identificação pessoal, o estudante deve estar munido da seguinte documentação para efetuar a renovação;

O programa Passe Livre Estudantil também está aberto para adesão de novos estudantes. A documentação necessária para a inscrição está disponível no site da Metroplan, instituição que gerencia o programa, mas os interessados também podem solicitar a lista de documentos obrigatórios na secretaria de educação com Lígia Althaus.

O setor educacional de Tio Hugo sempre foi prioridade do Poder Executivo municipal desde a emancipação político administrativa do município em meados de 2000. Durante este período foram consolidadas várias obras estruturais em todas as gestões, implantação de programas e acompanhamento pedagógico visando aprimorar o ensino municipal. Esse cuidado com o setor educacional em Tio Hugo foi reconhecido pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que homenagearam duplamente o município pelo atendimento a educação infantil e investimentos estruturais na construção de novos educandários para atender os estudantes da rede municipal de ensino.

A primeira menção a Tio Hugo, representada através de uma placa, foi em relação a criação e implantação do atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade, através da Escola Municipal de Educação Infantil Arlindo Kerber no período entre 2011 e 2014. Dos 497 municípios gaúchos apenas 53 criaram espaços pedagógicos para atender as crianças na faixa etária denominada nestes últimos três anos no estado. A outra homenagem foi celebrada através da entrega de um diploma ao Município de Tio Hugo pela atuação de destaque no atendimento à educação infantil em 2014. De todos as municipalidades gaúchas apenas 4 receberam as duas homenagens concomitantemente, e nesse rol seleto está Tio Hugo.

Atualmente 112 crianças estão matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Arlindo Kerber. Além disso, outras escolas municipais também dispõem de atendimento pré-escolar para as crianças de 4 anos e 5 anos de idade. A grande oferta e atendimento qualificado a educação renderam essas importantes homenagens a Tio Hugo. O prefeito Verno Aldair Müller destaca que estas menções são frutos de um trabalho árduo que perduram por muitos anos. “Desde a primeira gestão os investimentos em educação sempre foram prioridades em Tio Hugo. Para se ter uma ideia a Escola Laurentino Machado na comunidade de Linha Machado, antes de pertencer a Tio Hugo, estava em situação precária, com danos estruturais e assoalho degradado. Em menos de dois anos a nova Escola Laurentino Machado foi inaugurada, logo em seguida, um ginásio poliesportivo foi construído no mesmo complexo. Além disso, a Escola Frei Clemente da Linha Graeff recebeu novo prédio construído em área própria adquirida pelo município. Ainda podemos citar a ampla reforma da Escola Casemiro de Abreu e a construção da cobertura da quadra poliesportiva da mesma, que era uma demanda histórica da comunidade. A construção do novo prédio da Escola Antonio Parreiras, a qual também contará em breve com uma quadra coberta, fechada, com vestiários, oportunizando aos alunos usufruir de estrutura adequada para a prática esportiva”, disse.

Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União e divulgado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Tio Hugo investiu em educação nos últimos 5 anos mais do que o percentual obrigatório previsto pela constituição. A consolidação da Escola Municipal de Educação Infantil desde 2011, a nova Escola Antonio Parreiras que possui excelente estrutura física, aliados as ótimas estruturas das escolas das demais comunidades são fatores que destacam Tio Hugo como expoente quando se fala em educação. Em uma visão mais ampla o que vemos cotidianamente é que a educação ainda não é tratada com o devido cuidado em muitas regiões, onde inúmeros municípios sofrem pela falta de estrutura adequada e de vagas para atender a demanda educacional.

A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Tio Hugo, Marilene Marquetti classifica a educação como algo vital para o desenvolvimento de uma sociedade, e que o município está no caminho certo consolidando cada vez mais uma educação de qualidade. “Nós como comunidade temos que valorizar o que temos em nosso município. As crianças são atendidas da maneira que merecem, desenvolvemos nas escolas diversos programas e iniciativas para incentivar a didática, possibilitando o desenvolvimento intelectual, cognitivo e integral dos estudantes da rede municipal de ensino, que passam frequentemente por avaliações e acompanhamento pedagógicos. O que podemos garantir é que continuaremos neste caminho para melhorarmos cada vez mais”, finalizou Marilene.

Ser um dos 4 municípios do estado que ganharam dupla homenagem do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União é um motivo de orgulho para toda a comunidade tiohuguense. Esse reconhecimento é saudado diante da valorização do ensino infantil e fundamental no município. Essa conquista é de todos. São ações como esta que destacam Tio Hugo como um município que segue o caminho do desenvolvimento.

O conselho municipal de saneamento de Tio Hugo definiu em reunião que as a taxa de água no município de Tio Hugo passarão por correção tarifária. As taxas de água são divididas em residencial, social para residências com menos de 48 m² de tamanho, comercial e industria/agropecuária. A correção na tarifação será de 17%. As novas tarifas entram em vigor a partir de outubro. Com a correção a tarifa Residencial passa de R$ 34,79 para R$ 40,70; a Social de R$ 22,50 para R$ 26,30; a Comercial de R$ 40,29 para R$ 47,10 e a Industrial/Agropecuária de R$ 86,74 para R$ 101,52.

As propriedades possuem o limite de uso mensal estipulado em 10 m³, número superior a média estadual que é de 3 m³. Essa medida foi tomada diante dos aumentos tributários propostos pelos governos Estadual e Federal, que impactaram especialmente no aumento do custo da energia elétrica e da matéria prima que constitui a rede hidráulica do município.

Os poços artesianos espalhados por diversas comunidades de Tio Hugo necessitam de energia para bombear a água até as residências tanto na cidade quanto no interior. Além disso, os serviços de manutenção de redes de água são realizados constantemente, inclusive os atendimentos emergenciais durante finais de semanas e em horários fora do expediente. O encanamento hidráulico chega a todas as comunidades de Tio Hugo atendendo toda a demanda existente.

Mais informações no setor tributário da prefeitura municipal ou pelo fone 3338-9167

No próximo sábado dia 10 de outubro será realizada a última rodada do campeonato de futsal de Tio Hugo 2015. Das nove equipes que estão na disputa na categoria principal apenas quatro garantirão vaga na semifinal. Os times do Dodgers, Meninos da Vila e Linha Machado FC já estão na próxima fase. Os Renegados com 12 pontos e Amantes do Gole, atual campeão e que possui 10 pontos fazem um confronto direto para definir quem será o último semifinalista. Um empate garante a vaga aos “Renegados”, portanto, só a vitória interessa aos atuais campeões.

Nas categorias feminino e veteranos as quatro equipes da disputa estão todas nas semifinais, a classificação final da primeira fase apenas definirá a ordem dos confrontos na próxima fase.

Neste domingo foi realizada em todo o Brasil a eleição do Conselho Tutelar. A votação ocorreu pela primeira vez em sistema unificado, ou seja, em todo território nacional. Em Tio Hugo foram estabelecidos dois locais para votação. A antiga escola Antonio Parreiras recebeu os eleitores que votam na Albe – Posse Ely, Escola Casemiro de Abreu- Polígono do Erval e Antonio Parreiras – Centro. Na escola Laurentino Machado votaram os eleitores das sessões da escola Frei Clemente – Linha Graeff e da própria Laurentino Machado da comunidade de Linha Machado.

As eleições foram organizadas pelo Comdica e a apuração dos votos foi realizada na câmara municipal de Vereadores. No total 960 eleitores participaram do processo, sendo registrados 09 votos nulos e 04 votos em branco. Os 05 mais votados assumem como conselheiros tutelares de Tio Hugo a partir de janeiro de 2016. Os outros 05 ficam como suplentes conforme classificação.

Tio Hugo – Prefeitura Municipal

LEILÃO Nº 001/2015 BENS INSERVÍVEIS