Tio Hugo – Prefeitura Municipal Autoriza o Município a conceder abono especial para as Agentes Comunitárias de Saúde com recursos de transferências do Estado e da união para o PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial com recursos de excesso de arrecadação proveniente de recursos vinculados – FNDE
Altera artigo 1º da Lei nº 716/2012, que dispõe a criação de cargos e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Altera o artigo 12, capítulo II , da Lei nº 556/2009, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Tio Hugo, criando o cargo de Assessor Especial da Presidência
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar financeiramente a instalação de energia elétrica para famílias de baixa renda do Município de Tio Hugo e dá outras providências
Concede a revisão geral anual, assegurada pelo art. 37, inciso X da constituição Federal, aos quadros de Pessoal do Poder Legislativo de Tio Hugo constantes desta Lei, reajustes salariais e dá outras providências
Cria cargo e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, um Odontólogo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, um Médico, apra atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
