Tio Hugo – Prefeitura Municipal Institui o Brasão e a Bandeira
Municipal, e dá outras providências.
Institui as ações e os serviços
de Vigilância Sanitária no
munjcipio e dri outras
providências
Desativa Escola Municipal.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com
Recursos de redução orçamentária.
Fixa os valores, para cobrança dos
Serviços prestados com veículos e
equipamentos rodoviários do Municipio
a particulares, e dá outras providências.
Define valores para a cobrança de
taxass, define forma de cálculo de
consumo estimado, e concede
desconto, no fornecimenfo de água
no Município de Tio Hugo, em
conformidade com a Lei Municipal
no 029/2001 de 02 de março de
2001, e de outras providências.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução orçamentária.
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas
e , a participação popular nos processos de
elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes
orçamentárias e lei orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução orçamentária.
