Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre crédito suplementar com recursos de
redução orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de
redução orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial, com recursos de
redução orçamentária no orçamento anual do
Município de Tio Hugo, e dá outras providências.
Fixa os valores da diária do Prefeito, Vice-prefeito,
Secretário e Servidor do Poder
Executivo Municipal.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução orçamentária,
e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Banco de
Horas dos servidores públicos municipais
vinculados ao Poder Executivo.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução orçamentária,
e dá outras providências.
Define os programas de governo para
fins de elaboração do Progranza
Plurianual para os exercicios de 2002
2005, conforme dispõe a Portaria do
Ministério de Orçamento e Gestão n042,
de 14 de abril de 1999, e dá outras
providências.
Fixa data para realização de
Audiência Pública, com vistas a
elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a Lei Orçamentárias
Anual do Município de Tio Hugo, e dá
outras providências.
Abre crédito Adicional Especial, com
Recursos de redução orçamentária.
