Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Dispõe a programação financeira do Poder
Executivo com vistas a compatibilização entre
a realização da receita e a execução da
despesa para o exercício financeiro de 2006.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Dispõe sobre a realização de audiencias públicas e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Abre Crédito Adicional Especial e
Suplementar com recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial e
Suplementar com recursos de
Transferências da União e do Estado.
Abre Crédito Suplementar com recursos de
superávit financeiro e de transferência de
Municípios para Projeto de Sinalização
Turística no Município e região.
Estabelece ponto facultativo no ambito do Poder Executivo Municipal
“Declara a reabertura e conclusão
do Campeonato Municipal de
Futebol de Campo – Edição 2006.”