Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Determina a baixa dos créditos tributários e não-tributários do Município, inscritos em dívida ativa, com vistas à adequação dos registros contábeis dos respectivos créditos.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Suplementar com recursos
de redução orçamentária.
Abre crédito adicional especial e suplementar com recursos de redução orçamentária
Designa o Conselho Municipal de
Assistência Social a ser instância de
controle social do Programa Bolsa Família
e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
0rçamentária.
Dispõe a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2005