Tio Hugo – Prefeitura Municipal Declara de Utilidade Pública a autoriza a Instituição de Servidão Administrativa em áreas destinadas à implantação de aqueduto.
Estabelece horário diferenciado nos dia 13 e 22 de junho de 2006, e dá outras providencias.
“Define valores para cobrança de tarifas,
fixa forma de pagamento, e de cálculo de
consumo estimado, no fornecimento de
água no Município de Tio Hugo, e dá
outras providências.”
Fixa os valores para cobrança dos serviços prestados com veículos e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar com recurso de redução orçamentária.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Aprova atualização dos
Anexos do Decreto nº 403, de
07 de março de 2006.
“Declara de ütilidade Pública,
para fins de Instituição de
Servidão Administrativa e dá
outras providências. “
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
“Estabelece Ponto Facultativo no
âmbito do Poder Executivo
Municipal. “
