Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária, de recursos vinculados e de superávit financeiro do exercício de 2016.
Abre créditos suplementar com recursos de redução orçamentária e de superávit financeiro apurado no exercício de 2016.
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamento anuais para os exercícios de 2018 a 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do parcelamento, cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concede remissão nos juros e anistia nas multas.
Dispõe sobre a prorrogação do parcelamento, cobrança de créditos tributários e não tributários.
Aprova atualização dos Anexos do Decreto nº 1.084, de 02 de janeiro de 2017.
Regulamenta a Lei Municipal nº 942-2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas, e a participação popular nos Processos de elaboração das Leis Orçamentárias, PPA , LDO e LOA .
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária e de excesso de arrecadação de recursos vinculados no exercício de 2017.
