Tio Hugo – Prefeitura Municipal Aprova atualização dos Anexos do Decreto nº 1.084, de 02 de janeiro de 2017.
Dispõe sobre a execução da Ação _NOTA PREMIADA_, do Programa Municipal Tio Hugo _ Crescimento Integrado, criado pela Lei Municipal Nº 572-2009, e dá outras providências.
Estabelece o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Município de Tio Hugo para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite de gastos decorrentes da manutenção das atividades na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite de gastos decorrentes da manutenção das atividades na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, e dá outras providências.
Institui o cadastro de saídas dos servidores municipais, institui normas para seu uso e dá outras providências.
