Abre Crédito Adicional Especial com recursos de transferência da União para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PENATE.
Abre crédito suplementar com recursos de transferencia da União referente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
Abre Crédito Suplementar com
recursos de transferência do Estado
para o Programa Saúde da Família
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária
Dispõe a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício finenceiro de 2004
Abre crédito suplementar com
recursos de redução
orçamentária.