Tio Hugo – Prefeitura Municipal Dispõe a programação financeira do Poder
Executivo com vistas a compatibilização entre
a realização da receita e a execução da
despesa para o exercício financeiro de 2005.
Estabelece o calendário de pagamento do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
do Município de Tio Hugo para o exercício
de 2005 e dá outras providências.
“Define Valores para cobrança
de tarifas, fixa forma de
pagamento de cálculo de
consumo estimado, no
fornecimento de água no
Município de Tio Hugo, conforme
deliberação do Conselho
Deliberativo de Obras, consoante
Lei Municipal no 029/2001, e de
outras providências. “
“Estabelece normas de uso, controle e
fiscalização, classifica perdas e desperdícios
e define punições em caso de uso
inadequado ou irracional de água da Rede
Pública Municipal.”
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamenfária.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergencia” a área rural do Município, afetada por estiagem.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre crédito suplementar com recursos de redução orçamentária.
Dispõe a programação financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2005.
