Abre Crédito Suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Suplementar com
recursos de Transferência do
Estado.
Aprova atualização dos
Anexos do Decreto n° 533, de
02 de janeiro de 2008.
Abre Crédito Suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
“Aprova o regulamento para promoção – Avanço de Classe, de servidores ocupantes de cargo efetivo no Município.”
Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos nas Escolas da Rede Municípal de Ensino, do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
“Aprova o Plano de Trabalho da
Unidade Central do Controle Interno
para o exercício de 2008. “
Abre Crédito Suplementar com
recursos de excesso de
arrecadação de recursos
vinculados no exercício de 2008.
Abre Crédito Adicional Especial e
Suplementar com recursos de redução
orçamentária e de superávit financeiro
apurado no exercício de 2007.
Abre Crédito Suplementar com
recursos de superávit financeiro
apurado no exercício de 2007.