Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre Crédito Suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas, e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Altera o inciso I do art 4° do Decreto 549
de 31 de Março de 2008.
Abre Crédito Adicional
Especial com recursos de
redução orçamentária.
Abre Crédito Suplementar
com recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Define a regulamentação do Programa Municipal NOTA PREMIADA, instituído pela Lei Municipal nº 495/2008, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Declara situação anormal caracterizada
como “Situação de Emergência” A
Area rural do Município de Tio Hugo
afetada por estiagem.
Estabelece o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Município de Tio Hugo para o exercício de 2008 e dá outras providências.
