Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre Crédito Suplementar com recursos excesso de arrecadação de recursos vinculados no exercício 2015, de superávit financeiro do exercício de 2014 e de redução orçamentária.
Decreta..
“Dispõe sobre a prorrogação do parcelamento, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, concede remissão nos juros e anistia nas multas”
Aprova atualização dos Anexos do Decreto n° 996, de 05 de janeiro de 2015.
Estabelece o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Município de Tio Hugo para o exercício de 2015 e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar com recursos excesso de arrecadação de recursos vinculados no exercício 2015, de superávit financeiro do exercício de 2014 e de redução orçamentária.
“Institui a Comissão Geral e Temáticas para elaboração do Plano Municipal de Educação de Tio Hugo/RS”
“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências”
“Dispõe sobre os valores das tarifas de táxi no Município de Tio Hugo e dá outras providências”.
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de surto epidêmico de coronavírus (Covid-19) no município de Tio Hugo e dá outras providências
