Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre Crédito Suplementar com Recursos de Superávit financeiro apurado no exercício de 2013.
Aprova atualizações dos anexos do Decreto nº 946, de 06 de janeiro de 2014.
Decreta turno único no âmbito do poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providencias.
Abre credito suplementar com recurso de excesso de arrecadação de recursos vinculados e de redução orçamentária.
Decreta turno único no âmbito do Poder Executivo do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 815/2014, de 03 de junho de 2014, que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) o Concelho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CONMUPDEC) e cria o Fundo Municipal de proteção e defesa civil (FUMPDEC) do Município de Tio Hugo e dá outras providências.
Aprova Plantas, Projetos e Memoriais do Loteamento MERCOSUL III, de propriedade da empresa, LOTEAMENTO VOLLMER LTDA – ME.
Abre Crédito Suplementar com Recursos de previsão excesso de arrecadação e de redução orçamentária.
Define Valores para cobranças de tarifas, fixa forma de pagamentos e de cálculo de consumo estimado, no fornecimento de água no Município de Tio Hugo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes as tarifas de água.
