Tio Hugo – Prefeitura Municipal Dispõe sobre a realização de Audiências
Públicas, e a participação popular nos
processos de elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Declara de Utilidade Pública, para
fins de Instituição de Servidão
Administrativa, e dá outras
providências.
Declara de Utilidade Pública, para
fins de Instituição de Servidão
Administrativa, e dá outras
providências.
Declara de Utilidade Pública, para
fins de Instituição de Servidão
Adiministrativa, e dá outras
providências.
Declara de Utilidade Pública, para
fins de Instituição de Servidão
Administrativa, e dá outras
providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do
Esporte e Lazer – COMEL, nos termos da Lei Municipal no
072/2001, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar com
recuirsos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial, com recursos de
convênio firmado com a União, através do Ministério
da Saúde, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar, com recursos
apurados em superávit fnanceiro de 2001.
Abre Crédito Adicional EspeciaL, com
recursos apurados em superávit
financeiro de 2001.
