Tio Hugo – Prefeitura Municipal Abre Crédito Suplementar com recursos
de Superávit financeiro apurado no
exercício de 2006.
Abre Crédito Suplementar com recursos
de Excesso de Arrecadação no
Exercício de 2007.
“Dispõe sobre a realização de Audiências
Públicas, e a participação popular nos
processos de elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.”
Abre Crédito Suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
“Estabelece a data para a realização da
1ª Conferência Municipal de
Assistência Social a realizar-se no
Município de Tio Hugo – RS.”
“Regulamenta os valores do Imposto de
Transmissão “lnter-Vivos” de Bens
Imóveis previsto no Código Tributário
Municipal.”
“Convoca a 3ª Conferência Municipal
das Cidades e dá outras providências.”
Abre Credito Suplementar com
recursos de redução
orçamentária.
Abre Crédito Suplementar com recursos de redução orçamentária.
Homologa o Regimento Interno da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI, e dá outras providências.
