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Edital 038/2025 Homologa avaliação final
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23.06.2025
Edital 036/2025 – Homologa a avaliação de mérito cultural dos projetos apresentados
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23.06.2025
Edital nº 35/2025 (Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc)
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11.06.2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34 DE 2025 (HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES)
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03.06.2025
033/25 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
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03.06.2025
032/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
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14.12.2020
Lei Aldir Blanc (14.017) Demonstrativo de distribuição de recursos
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14.12.2020
Edital 017 de 01 de setembro de 2020 (Chamamento)
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14.12.2020
Decreto Nº 1227 (Regulamenta a Lei Federal Aldir Blanc 14.017)
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